Prefeitura de Água Clara revoga afastamento e reintegra servidora à educação

O Vice-Prefeito Municipal de Água Clara, Sebastião Ottoni, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, revogou integralmente a Portaria nº 147/2025 que havia concedido afastamento sem remuneração à servidora Silvia Lima Corim, cozinheira da Secretaria Municipal de Educação, por três anos.

Com a revogação, Silvia Lima Corim deverá retornar às suas funções e prestar serviços no Centro Educacional Maria Socorro da Silva Faustino, localizado na cidade de Água Clara.

A decisão foi formalizada pela Portaria nº 079/2026, publicada em 09 de fevereiro de 2026, tornando-se efetiva na data de sua publicação.

Contratações temporárias reforçam a Secretaria Municipal de Educação

Em razão do processo seletivo nº 023/2025, o Município de Água Clara firmou diversos contratos administrativos temporários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Os contratos, iniciados em 09 de fevereiro de 2026 e com vigência até 22 ou 15 de dezembro de 2026, conforme o caso, contemplam as funções de professores, auxiliares de serviços gerais, cozinheiros, inspetores de alunos, assistentes de atividades de educação inclusiva e atendentes infantis.

A remuneração mensal estipulada para os cargos de professor e similares é de 3.301,32 reais, para cozinheiros e auxiliares de serviços gerais é de 1.624,26 reais, para inspetores de alunos é de 1.678,82 reais, para assistentes de atividades de educação inclusiva é de 2.052,50 reais e para atendentes infantis é de 1.589,87 reais.

A maioria dos contratos têm sua dotação orçamentária vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com aplicações diretas em vários níveis e segmentações da educação pública municipal.

Essas contratações temporárias visam garantir o funcionamento pleno das escolas e serviços educacionais do município, ampliando e qualificando o atendimento à comunidade escolar.

Contratos temporários na Secretaria Municipal de Saúde

O Município de Água Clara também realizou contratações temporárias para a Secretaria Municipal de Saúde, relativas a processo seletivo nº 021/2025.

As contratações incluem auxiliares de serviços gerais e enfermeiros, com remunerações mensais de 1.624,26 reais para os primeiros e 6.372,90 reais para os enfermeiros.

Os contratos iniciaram em 09 de fevereiro de 2026 e têm vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser rescindidos a qualquer momento conforme o interesse da administração pública.

Câmara Municipal de Água Clara designa fiscais para processo licitatório

Foi publicada a Portaria nº 017/2026, que designa fiscais para o processo licitatório nº 001/2026 referente à dispensa de licitação nº 001/2026 para contratação da empresa Solange Maia de Oliveira.

O servidor Paulo Izidoro Carvalho de Souza foi nomeado fiscal principal, e a servidora Áquila Lacerda de Freitas foi designada suplente.

A portaria é válida a partir da data de sua publicação, feita em 09 de fevereiro de 2026.