Orçamento 2026 inclui corte de quase 500 milhões de reais para universidades

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) expressou "profunda preocupação" em nota sobre os cortes orçamentários nas universidades federais aprovados pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A Andifes solicita recomposição urgente dos valores, alertando que a falta de revisão pode afetar o funcionamento habitual das universidades e limitar seu papel estratégico no desenvolvimento científico, social e econômico do Brasil.

Os cálculos realizados pela Andifes indicam que o orçamento para as 69 universidades federais, inicialmente previsto no PLOA 2026, foi reduzido em 7,05%, resultando em uma diminuição de 488 milhões de reais.

“Esses cortes incidiram de forma desigual entre as universidades e atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”, afirma a nota da entidade.

Os cortes incluem uma redução de aproximadamente 100 milhões de reais na área de assistência estudantil, impactando negativamente a nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), prevista na Lei nº 14.914/2024, e ameaçando os avanços recentes na democratização do acesso ao ensino superior público.

A nota complementa que, sem recomposição, o orçamento para 2026 será nominalmente menor do que em 2025, ignorando os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente de mão de obra.

Os cortes também devem afetar o orçamento de outras entidades, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

“Estamos em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, alerta a Andifes.