Gestão Municipal reforça quadro de enfermagem com reenquadramento

A Prefeitura de Água Clara promoveu importante avanço na gestão do quadro de profissionais da saúde ao reenquadrar servidores da área de enfermagem, conforme determinação da Lei Municipal Nº 1.296/2024.

A medida impacta diretamente no fortalecimento da assistência à população, uma vez que extinguiu o cargo de Auxiliar de Enfermagem e reaproveitou os servidores que já detinham habilitação e registro junto ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN) para o cargo de Técnico em Enfermagem.

Entre os servidores beneficiados está Rosalino Honorato de Oliveira, que foi reenquadrado do Nível VI, Classe E, para o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível VIII, Classe E, passando a receber todas as vantagens financeiras inerentes ao novo cargo.

Essa ação reafirma o compromisso da administração municipal de valorizar os profissionais de saúde, adequando os cargos às qualificações exigidas e garantindo melhores condições para que esses servidores continuem a oferecer atendimento qualificado à comunidade local.

Para a Prefeita Gerolina da Silva Alves, o reenquadramento representa um avanço significativo para a política pública municipal de saúde: "Estamos promovendo a valorização profissional e garantindo que os serviços sejam prestados por profissionais habilitados, o que impacta diretamente na qualidade do atendimento à população".

O ato foi oficializado pela Portaria nº 147, publicada em 2 de março de 2026, e já está em vigor desde a data de sua publicação, assegurando aos servidores efetivos o devido reaproveitamento conforme a legislação vigente.