COP30: Demarcação de Terras e Participação Popular Marcam Protestos

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará, foi palco de intensos protestos indígenas na Zona Azul, nesta sexta-feira, 21 de novembro de 2025. As manifestações, protagonizadas por povos originários, com destaque para os Guarani Kaiowá, clamavam pela demarcação de terras, além de se oporem veementemente à mineração conduzida por empresas canadenses em diversas nações das Américas, incluindo o Brasil.

A mobilização ocorreu durante a retomada das negociações da COP30, após um incêndio ter atingido parte dos pavilhões dos países no dia anterior. Entoando cânticos e exibindo cartazes, os manifestantes percorreram os corredores da Zona Azul, capturando a atenção de diplomatas, observadores e demais participantes, reivindicando não apenas a retirada dessas corporações dos territórios ancestrais, mas também a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que visa a privatização de empreendimentos hidroviários federais nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós.

Ampla Participação e Reivindicações Diversas

Este protesto se deu logo após a conclusão da Plenária dos Povos, um evento organizado pela Climate Action Network – International, uma vasta rede que congrega mais de 1.300 organizações não governamentais de aproximadamente 130 países, todas dedicadas à promoção de ações globais contra as mudanças climáticas. A conferência em Belém se tornou um ponto focal para múltiplas manifestações populares, com organizadores estimando a presença de cerca de 50 mil pessoas.

“Nossa voz precisa ecoar nos espaços de decisão da COP30, garantindo uma participação efetiva dos povos que sofrem diretamente os impactos climáticos.”

Entre os participantes dessas mobilizações estavam representantes de comunidades tradicionais, agricultores, povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, unindo-se para demandar maior inclusão e participação ativa nos processos decisórios da conferência. Um dos atos notáveis ocorreu em 12 de novembro, o segundo dia da COP30, quando indígenas Munduruku adentraram pacificamente a Zona Azul, sendo subsequentemente retirados pela segurança do evento, enquanto exigiam o fim da privatização de empreendimentos no Rio Tapajós.

Outra pauta central dos protestos era a crítica contundente à construção da Ferrogrão, uma ferrovia projetada para ligar o estado do Mato Grosso ao Pará com o objetivo de escoar a produção agrícola, mas que, segundo os povos originários, trará impactos severos ao seu modo de vida e exercerá pressão sobre suas terras ancestrais. Dias após a manifestação, líderes do povo Munduruku foram recebidos pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, para discutir suas preocupações.

O governo federal reafirmou o compromisso de realizar uma consulta prévia aos povos indígenas sobre o projeto de hidrovia no Rio Tapajós, buscando ouvir suas perspectivas antes de qualquer avanço.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, assegurou que o governo federal promoverá uma consulta prévia aos povos indígenas acerca do projeto de hidrovia no Tapajós. Paralelamente à COP30, Belém sediou a Cúpula dos Povos, um dos principais polos de mobilização, que atraiu cerca de 20 mil pessoas de 1,3 mil movimentos sociais e organizações da sociedade civil, com o propósito de debater e apresentar suas demandas.

A abertura da Cúpula foi marcada por uma expressiva barqueata na Baía do Guajará, que reuniu mais de 200 embarcações e aproximadamente 5 mil pessoas, em um ato simbólico pela justiça climática e social. Em outro momento político, integrantes da Cúpula criticaram a ausência de maior participação popular na COP30 e manifestaram solidariedade à Palestina. Eles acusaram países e tomadores de decisão de se omitirem ou de proporem soluções ineficazes, comprometendo a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme estabelecido pelo Acordo de Paris.

O campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) também foi palco do “Funeral dos Combustíveis Fósseis”, um ato simbólico para denunciar os graves impactos climáticos decorrentes do uso de petróleo, gás natural e carvão mineral. A cultura amazônica foi representada pela Boiuna, utilizada como símbolo para abrir caminhos às lutas e demandas das populações tradicionais da região.

A maior mobilização popular foi a Marcha Mundial pelo Clima, que reuniu cerca de 70 mil pessoas nas ruas de Belém em 15 de novembro, exibindo a rica diversidade cultural e social amazônica. Povos indígenas de toda a América do Sul também participaram, unindo-se para exigir o respeito a seus direitos e a demarcação de seus territórios.

No mesmo dia, o Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos contra o Ecogenocídio, uma instância simbólica criada por movimentos sociais durante a COP30, emitiu uma sentença condenando Estados e grandes empresas por violações sistemáticas contra povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e o meio ambiente. A Declaração Final da Cúpula dos Povos, por sua vez, classificou as medidas propostas para enfrentar a emergência climática como “falsas soluções”.

Esta carta final da Cúpula dos Povos apontou o modelo de produção capitalista como a principal causa da escalada da crise climática, enfatizando que as comunidades periféricas são as mais severamente afetadas pelos eventos climáticos extremos e pelo racismo ambiental. O cacique Raoni Metuktire encorajou os participantes a prosseguirem com a luta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma carta aos presentes, destacou a relevância da Cúpula dos Povos para a viabilidade da própria COP30.

Além disso, os indígenas contaram com um espaço dedicado na AldeiaCOP, que abrigou aproximadamente três mil pessoas, oferecendo apresentações culturais, uma feira de bioeconomia, debates e uma casa espiritual para rituais de cura e práticas da medicina ancestral indígena. Em uma marcha pelas ruas da capital paraense, os povos indígenas também exigiram justiça e punição para o assassinato de Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá, de 36 anos, vítima de um tiro na cabeça durante um ataque armado em Iguatemi, Mato Grosso do Sul, reforçando a urgência da proteção de suas vidas e territórios.