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Água Clara decreta ponto facultativo durante o Carnaval de 2026

Prefeitura declara ponto facultativo nos dias 16 a 18 de fevereiro, com exceções para serviços essenciais

12/02/2026 às 18:06
Por: Redação

A Prefeitura Municipal de Água Clara, no Mato Grosso do Sul, decretou ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, abrangendo as repartições públicas municipais da administração direta e indireta.

 

O decreto, assinado pelo prefeito em exercício Sebastião Ottoni, ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços que, por sua natureza, não podem ser paralisados. As secretarias municipais poderão definir regime de escala para os serviços essenciais e aqueles ligados à guarda e conservação das repartições públicas.

 

Convocação para processos seletivos temporários

A Prefeitura também publicou convocações para aprovados em processos seletivos simplificados nº 021/2025 e nº 023/2025, para contratação temporária de pessoal em diversas funções das secretarias municipais.

 

Os convocados devem se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos entre os dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, das 7h às 13h, munidos dos documentos pessoais exigidos. A justificativa para as contratações é o atendimento das necessidades temporárias geradas por licenças e afastamentos de servidores públicos efetivos.

 

Licitação para fornecimento de ovos de Páscoa

Foi aberto o pregão eletrônico nº 07/2026 para contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de páscoa. O objetivo é a distribuição gratuita nas secretarias municipais de educação, assistência social e habitação durante o período da Páscoa, com recebimento das propostas previsto para 3 de março de 2026.

 

Leilão eletrônico de veículos e bens inservíveis

A Prefeitura adjudicou e homologou os resultados do leilão eletrônico nº 001/2025 para venda de veículos e bens inservíveis. Ao todo, foram arrecadados 528.050 reais com a venda de diversos lotes, incluindo veículos variados, móveis escolares e equipamentos.

 

Entre os veículos arrematados estão ônibus, caminhonetes, tratores, ambulâncias e micro-ônibus pertencentes ao patrimônio municipal, vendidos a distintos compradores com valores detalhados no extrato oficial.

 

Contratação de transporte escolar rural para o ano letivo de 2026

Foi homologada licitação para contratação de diversas empresas para prestação de serviços de transporte escolar rural durante 180 dias letivos em Água Clara, totalizando o valor de 10.697.827,66 reais. As empresas contratadas deverão seguir o edital com especificações de trajeto, horários e exigências, com vigência de 12 meses a partir da publicação.

 

Reforma de telhado da escola municipal Renato Riveira

Foi autorizada a contratação direta da empresa Maicon Araujo Cortez para a reforma do telhado da escola municipal Renato Riveira, localizada em Água Clara. O valor contratado foi de 96.473,82 reais, com prazo de execução de até 60 dias.

 

Capacitação de profissionais da educação

Inexigibilidade de licitação autorizou a contratação da empresa A. C. dos Santos Filho ME para ministrar palestra motivacional "A alegria de ser educador" na jornada pedagógica 2026, pelo valor de 15.000 reais, e da empresa R. F. C. Huth Educação-Capacitação para curso de formação continuada, com valor de 9.816 reais.

 

Resultado preliminar do chamamento público

Foi divulgado o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, classificando a Associação dos Catadores de Água Clara como única organização aprovada, com nota máxima 10. Os interessados têm até 17 de fevereiro para apresentar recursos contra o resultado.

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